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Polícia Civil investiga suspeita de fraude em licitação na Secretaria de Administração de Confresa

Polícia Civil investiga suspeita de fraude em licitação na Secretaria de Administração de Confresa

Processo licitatório de decoração natalina teve o mesmo vencedor por dois anos consecutivos e alcançou o valor de R$ 1,3 milhões

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Por Assessoria | Polícia Civil-MT


 

 

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A Delegacia de Confresa (1.160 km a nordeste de Cuiabá) cumpriu nesta quarta-feira (24.01), dois mandados de busca e apreensão no Setor de Licitações da Secretaria de Administração do município, nas investigações para apurar o processo licitatório de decoração natalina de 2023, cujo valor alcançou a cifra de R$ 1,3 milhões.

As investigações iniciaram após denúncias de possíveis irregularidades no processo licitatório, envolvendo o impedimento indevido de uma empresa concorrente e suposto direcionamento para o vencedor do contrato, que também foi o beneficiário da licitação em 2022. Tais práticas, se comprovadas, contrariam o caráter competitivo obrigatório em licitações, ferindo os princípios de transparência e imparcialidade.

O direcionamento para o mesmo vencedor em anos consecutivos e o impedimento da empresa concorrente levantou questionamentos sobre a lisura do processo, suscitando preocupações sobre a isenção e equidade nas licitações municipais.

 


"Chama atenção também o montante destinado à decoração natalina, atingindo a marca de R$ 1,3 milhões. O valor gerou suspeitas de possível superfaturamento, sendo ampliado o escopo da investigação para abranger a possível prática ilícita", aponta o delegado Victor Donizete de Oliveira.

As buscas na Secretaria de Administração foram realizadas com o objetivo de coletar documentos, computadores e outros materiais que possam subsidiar as investigações em curso. 

Os materiais apreendidos serão encaminhados para Politec a fim de que sejam realizados exames periciais com intuito de coletar provas para subsidiar as investigações e posteriormente responsabilização dos envolvidos. 

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